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Política de Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo à Casa da Lola! Ao comprar em nossa loja online, que oferece velas, home sprays e e-books, você concorda em aderir aos seguintes termos e condições. Por favor, leia-os cuidadosamente.

Ao acessar e utilizar nosso site em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo, você concorda, aceita e se compromete a cumprir as regras e condições destes Termos de Uso e também da Política de Privacidade, assim como todos os documentos e informações relativos a estes e também às suas possíveis atualizações.
Esses termos e condições se aplicam a você e a todos indivíduos que, de qualquer forma, acessem, utilizem e/ou se cadastrem em nosso site.

Nós da Casa da Lola poderemos modificar estes Termos de Uso e sua Política de Privacidade a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, mediante a publicação de uma versão atualizada. Indicaremos no início da página quando ela foi atualizada, e comunicaremos a você as alterações realizadas, porém recomendamos que revisite os Termos de Uso de tempos em tempos. Todas as alterações entram imediatamente em vigor quando são publicadas e se aplicam a todo e qualquer acesso ao site e a partir de então. Se você não estiver de acordo com qualquer modificação ou nova condição, recomendamos que você deixe de utilizar o site.

2. Produtos Físicos (Velas e Home Sprays)

2.1 Compra e Pagamento

Os clientes devem fornecer informações precisas e completas no momento da compra.

O pagamento pode ser feito através de cartão de crédito, débito ou outras formas disponibilizadas no site.

2.2 Envio e Entrega

O envio é realizado apenas em áreas atendidas pelos nossos serviços de entrega.

Os prazos de entrega variam de acordo com a localização do cliente e será informado no momento da finalização da compra. 

2.3 Política de Devolução e Reembolso

Produtos danificados ou defeituosos podem ser devolvidos dentro de um prazo de até 7 dias a contar da data da compra - especificado para reembolso ou troca. Os custos de devolução são responsabilidade do cliente, a menos que o produto esteja defeituoso.

3. Produtos Digitais (E-books)

3.1 Compra e Download

E-books adquiridos podem ser baixados imediatamente após a compra.

Os clientes são responsáveis por garantir a compatibilidade dos e-books com seus dispositivos.

3.2 Direitos Autorais e Uso

Os e-books vendidos são protegidos por direitos autorais. É proibido compartilhá-los ou reproduzi-los comercialmente.

A compra concede ao cliente uma licença não exclusiva para uso pessoal.

4. Privacidade e Segurança

4.1 Dados Pessoais

As informações pessoais fornecidas pelos clientes serão usadas apenas para processar pedidos e melhorar nossos serviços.

Comprometemo-nos a não compartilhar essas informações com terceiros, exceto conforme necessário para o processamento de pagamentos e entregas.

4.2 Segurança

Empregamos medidas de segurança para proteger contra o acesso não autorizado ou ilegal às informações pessoais dos clientes.

5. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

6. Contato

Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato conosco através de [email protected]

Ao realizar uma compra em nosso site, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes termos e condições.

Política de Venda de Produtos Digitais

Ao comprar produtos digitais em nossa loja, você concorda com os seguintes termos e condições:

Os produtos digitais são entregues eletronicamente, por meio de download ou acesso online.

Os produtos digitais são para uso pessoal e não comercial. É proibida a distribuição, revenda ou reprodução dos produtos.

Não garantimos a compatibilidade dos produtos digitais com todos os dispositivos ou sistemas operacionais. Recomendamos verificar os requisitos de sistema antes da compra.

Site e Informação disponibilizada por terceiros

A Casa da Lola poderá disponibilizar links para sites terceiros. Esses sites não foram, necessariamente, revisados pela A Casa da Lola e são mantidos por terceiros sobre os quais A Casa da Lola não exerce qualquer tipo de controle ou ingerência. O uso desses sites e de suas funcionalidades, bem como a contratação de qualquer serviço ou produto em site de terceiros, são de sua total responsabilidade e você deve se atentar aos termos e condições de uso e política de privacidade de cada um desses sites.

Em nenhuma hipótese A Casa da Lola será responsável por links acessados por você a partir deste site, bem como por atos por você praticados que tenham por base informações obtidas nesses links. A Casa da Lola não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas e práticas de privacidade desses sites de terceiros, nem por quaisquer políticas e práticas de terceiros que direcionam você para este site.

A Casa da Lola não se responsabiliza, ainda, pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas em nosso site, tais como dados qualitativos sobre produtos e/ou serviços de outros, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.

Sua conduta ao usar o nosso site

É vedado, entre outros:

(i) Praticar quaisquer atos ou condutas que sejam contrárias a qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, seja aplicável no Brasil;

(ii) Praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;

(iii) Assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica;

(iv) Carregar transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, tornar disponível, no Site, qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas sem se limitar a, conteúdo que seja ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;

(v) Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível, neste Site, qualquer conteúdo que viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual

(vi) Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível, neste Site, qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitados ou não autorizados pela A Casa da Lola, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa (conhecidos como “junk mail” ou “spam”);

(vii) Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento, inclusive este Site;

(viii) Ameaçar, coagir e constranger A Casa da Lola, outros usuários deste Site ou terceiros;

(ix) Violar direitos de sigilo e privacidade de outros usuários deste Site ou de terceiros; e

(x) Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar dano ou prejuízo à Casa da Lola, a outros usuários deste Site ou a terceiros.

Qualquer material, informação ou ideia que você transmitir ou colocar no site, exceto dados pessoais ou informações tratadas pela lei como sigilosas, serão tratados como não confidencial e não-proprietário, podendo ser divulgados ou utilizados pela A Casa da Lola para qualquer propósito, inclusive, porém não limitado, ao desenvolvimento e marketing de produtos.

A Casa da Lola poderá, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o seu cadastro caso você:

(xi) Descumpra quaisquer disposições destes Termos de Uso, ou demonstre sua discordância com relação aos mesmos;

(xii) Descumpra com seus deveres ao utilizar este Site;

(xiii) Pratique atos fraudulentos, ilegais ou dolosos;

(xiv) Informe um dado incorreto no seu cadastro, ou se não pudermos verificar a sua identidade;

(xv) Cause algum dano a terceiros ou à própria A Casa da Lola em conexão com o uso e/ou visitação do Site.

Se você for inabilitado pela A Casa da Lola nos termos acima, você não poderá realizar novo cadastro em nosso Site.

Propriedade Intelectual

Ao acessar o Site, você declara que irá respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a você qualquer Direito de Propriedade Intelectual nele presente.

A reprodução de quaisquer conteúdo do Site é proibida, salvo prévia autorização por escrito da Casa da Lola, ou nos casos em que se destina ao seu uso exclusivamente pessoal. Em nenhum dos casos você adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre o referido conteúdo.

Em caso de violação de qualquer Direito de Propriedade Intelectual da A Casa da Lola, você assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, advindos de referida violação, perante a Casa da Lola e/ou terceiros.

Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito seu está sendo infringido pelos textos, artigos, vídeos, notícias, fotografias, layouts ou qualquer outra obra reproduzida no Site, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada para [email protected], para que possamos lhe responder diretamente.

Indenizações

Você concorda em isentar e indenizar, defender e manter A Casa da Lola, suas afiliadas e seus respectivos funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes do uso deste Site ou de violação destes Termos de Uso.

Você concorda, ainda, em isentar e indenizar, defender e manter a Casa da Lola e seus respectivos funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes de eventuais falhas ocorridas em seus equipamentos, assim como da utilização indevida das informações ou materiais deste site.

Comunicações

Caso você tenha qualquer dúvida, solicitação ou comentário sobre estes Termos de Uso, ou se você desejar exercer quaisquer dos seus direitos descritos acima, por favor entre em contato com a Casa da Lola através dos seguintes canais de atendimento:

[email protected] - De segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso se tornar inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas.

Entre em Contato Conosco

Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre nossa política de privacidade ou política de venda de produtos digitais, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.